assinale corretamente o tipo de órgão que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) representa:

Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?

O Decreto N.º 13.494 de 12 de novembro de 1993, que regulamenta o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/92), refere, em...

Segundo o MMA, “a recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de au...

Licença Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA N.º 237/1997, é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condiçõ...

qual das alternativas abaixo não é considerada crime ambiental?

( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e ...

Marque a alternativa que está de acordo com a Lei:

Em uma indústria de produção de açúcar e álcool, a legislação ambiental exige que o lançamento de efluentes líquidos em corpos d'água esteja dentro do...

A Lei N.º 9.975, de 27 de abril de 1999, que rege a Política Nacional de Educação Ambiental, em seu Art. 13º institui a Campanha Junho Verde, a ser ce...

De acordo com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, indique nas alternativas o que NÃO está e...