Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205184916Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Q...1457941205184916Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos?AGarantir que os consumidores sejam os únicos responsáveis pelo descarte adequado dos produtos.BPromover a utilização de insumos de alta agressividade ao meio ambiente.CCompatibilizar interesses entre agentes econômicos e sociais, promovendo estratégias sustentáveis e incentivando boas práticas de responsabilidade socioambiental.DEliminar a necessidade de envolvimento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no ciclo de vida dos produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205182147Direito AmbientalAs empresas devem obter diferentes tipos de licenças ambientais conforme a etapa de seus projetos. Os principais tipos de licenças ambientais são:Questão 457941205182222Direito AmbientalEm relação a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981 é possível verificar diversos princípios, dentre eles tem-se que “a sociedade tem o...Questão 457941205182236Direito AmbientalDireto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?Questão 457941205182238Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941205182243Direito AmbientalPela leitura da Lei N.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministeri...Questão 457941205182621Direito Ambientalqual das alternativas abaixo não é considerada crime ambiental?Questão 457941205182629Direito AmbientalÉ de competência da ANA estabelecer normas de referência sobre:Questão 457941205182631Direito Ambiental( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e ...Questão 457941205184913Direito AmbientalCom base no artigo 41 da LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, qual das seguintes alternativas descreve corretamente a estrutura e os objetivos de uma...Questão 457941205184914Direito AmbientalDe acordo com o Art. 12, da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, quais são os percentuais mínimos de cobertura de vegetação nativa que devem ser mant...