Uma lei complementar federal introduziu novas regras para a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e ...

Qual dos princípios abaixo NÃO é um princípio constitucional tributário?

Assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de...

Correlacione as colunas sobre Lançamento Tributário.1. Lançamento Direto.2. Lançamento por Homologação.3. Lançamento por Declaração.( ) O lançamento t...

A contabilidade da empresa K2L Ltda., especializada em comércio varejista, se deparou com uma dúvida crucial em relação às suas responsabilidades fisc...

A Prefeitura de um município, buscando ampliar sua base tributária, iniciou uma revisão das possíveis áreas para a imposição de novos impostos. Durant...

A Associação Comercial de um município maranhense realizou um seminário para seus membros sobre os diferentes tributos administrados pelas várias esfe...

Sobre Fato Gerador podemos afirmar que estão corretos os itens:I. Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e s...

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:

O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente:I. O nome do devedor e, sendo caso, o dos resp...

Marque a opção incorreta, referente aos tributos municipais: