Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202780550Qual dos princípios abaixo NÃO é um princípio constitucional tributário?1457941202780550Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Afonso Cunha - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Princípio da Legalidade Tributária | Princípio da Anterioridade TributáriaQual dos princípios abaixo NÃO é um princípio constitucional tributário?ALegalidade: Todo tributo deve ter base legal.BAnterioridade: A lei que institui imposto só poderá vigorar no exercício financeiro seguinte ao de sua publicação.CIsonomia: Todos devem ser tratados igualmente perante a lei tributária.DRetroatividade: A lei tributária pode retroagir para alcançar fatos geradores anteriores à sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181339Direito TributárioAssinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) Resolução poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível...Questão 457941205182452Direito TributárioUma Prefeitura do Estado do Maranhão enfrentou desafios financeiros significativos devido à pandemia. Um aspecto crucial para melhorar a situação fina...Questão 457941205182694Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas g...Questão 457941205182698Direito TributárioSobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205182700Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário:Questão 457941205182708Direito TributárioA Administração Tributária apresenta Autoridades Fiscais, sendo a aplicação privativas da Legislação Tributária a estas autoridades: Das autoridades p...Questão 457941205183317Direito TributárioMarque a opção incorreta, referente aos tributos municipais:Questão 457941205183367Direito TributárioQuanto à competência tributária, prevista no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), estão corretas as afirmações seguintes, EXCETO:Questão 457941205183377Direito TributárioSobre a exigibilidade do crédito tributário (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), está CORRETO o que se afirma em:Questão 457941205183473Direito TributárioJulgue as afirmações abaixo e, a seguir, assinale a opção INCORRETA: