Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205182698Sobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:1457941205182698Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalSobre sujeito ativo e sujeito passivo, com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:ASujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.BSujeito ativo da obrigação é a pessoa física, titular da competência para exigir o seu cumprimento.CO sujeito passivo da obrigação principal diz-se: contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;DO sujeito passivo da obrigação principal diz-se: responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205180887Direito TributárioQual é a principal fonte de receita para os municípios?Questão 457941205181186Direito TributárioO Ministério da Fazenda lança uma proposta para reformar o sistema de arrecadação tributária, visando a desburocratização e a eficiência na gestão dos...Questão 457941205181438Direito TributárioConsiderando o cenário apresentado, qual seria o fato gerador justificável para a cobrança da contribuição de melhoria notificada à Construtora XYZ4?I...Questão 457941205181451Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar 199/2023, Art. 2º, as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão ...Questão 457941205181454Direito TributárioDe acordo com o Art. 46 da Lei 5172/66, o imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembara...Questão 457941205182349Direito TributárioUm restaurante, localizado em um município maranhense, encerra suas atividades sem comunicar a prefeitura e deixa de pagar o IPTU por dois anos. Em ca...Questão 457941205182452Direito TributárioUma Prefeitura do Estado do Maranhão enfrentou desafios financeiros significativos devido à pandemia. Um aspecto crucial para melhorar a situação fina...Questão 457941205182453Direito TributárioA empresa AZB TEC, localizada no Município dm um município do Estado do Maranhão, se viu em uma situação complicada ao ser notificada para pagamento d...Questão 457941205183317Direito TributárioMarque a opção incorreta, referente aos tributos municipais:Questão 457941205183369Direito TributárioA empresa M.J.S. Serviços de Informática tem, como objeto social, a prestação de serviços de consultoria e assistência técnica em informática. Ela tem...