Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205182708A Administração Tributária apresenta Autoridades Fiscais, sendo a aplicação privativas da Legislação Tributária a estas ...1457941205182708Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento AdministrativoA Administração Tributária apresenta Autoridades Fiscais, sendo a aplicação privativas da Legislação Tributária a estas autoridades: Das autoridades podemos afirmar:AO(A) Prefeito (a) e Governador (a).BO(A) Prefeito (a) e o Secretário, responsável pela área fazendária.CPresidente da Câmara, O(a) Coordenador (a) de Fiscalização.DSecretário, responsável pela área fazendária, Presidente da Comissão de Licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780550Direito TributárioQual dos princípios abaixo NÃO é um princípio constitucional tributário?Questão 457941205181186Direito TributárioO Ministério da Fazenda lança uma proposta para reformar o sistema de arrecadação tributária, visando a desburocratização e a eficiência na gestão dos...Questão 457941205181325Direito TributárioAssinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.( ) O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de...Questão 457941205181438Direito TributárioConsiderando o cenário apresentado, qual seria o fato gerador justificável para a cobrança da contribuição de melhoria notificada à Construtora XYZ4?I...Questão 457941205181445Direito TributárioPela Lei 5172/66, Art. 19, o imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador:Questão 457941205182434Direito TributárioA contabilidade da empresa K2L Ltda., especializada em comércio varejista, se deparou com uma dúvida crucial em relação às suas responsabilidades fisc...Questão 457941205182445Direito TributárioA Associação Comercial de um município maranhense realizou um seminário para seus membros sobre os diferentes tributos administrados pelas várias esfe...Questão 457941205182448Direito TributárioUma lei complementar federal introduziu novas regras para a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre grandes fortunas...Questão 457941205182450Direito TributárioA Prefeitura de uma Cidade, buscando esclarecer a legislação tributária local para seus cidadãos e empresas, organizou um seminário sobre as diferente...Questão 457941205183377Direito TributárioSobre a exigibilidade do crédito tributário (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), está CORRETO o que se afirma em: