Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205182449O Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição...1457941205182449Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisO Governo Federal criou uma contribuição para financiar a expansão do sistema de saúde pública, denominada "Contribuição para a Saúde", cobrada sobre a renda das empresas. Este novo tributo se classifica como:AImposto.BTaxa.CContribuição de Melhoria.DContribuição Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780553Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) é a legislação que estabelece as normas gerais em matéria tributária no Brasil. Considerando seus dispositivos e a ...Questão 457941202780556Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece as normas gerais em matéria tributária, definindo conceitos e institutos essenciais para a compreensão d...Questão 457941205181186Direito TributárioO Ministério da Fazenda lança uma proposta para reformar o sistema de arrecadação tributária, visando a desburocratização e a eficiência na gestão dos...Questão 457941205182350Direito TributárioA empresa MA82 S.A., líder em seu setor, enfrentava um cenário complexo de gestão tributária. Recentemente, a empresa buscou reavaliar sua situação fi...Questão 457941205182440Direito TributárioA Secretaria da Fazenda de um Estado da região nordeste estava implementando um programa para aprimorar a eficiência e eficácia do sistema tributário ...Questão 457941205182441Direito TributárioA Prefeitura de uma cidade maranhense enfrentava um dilema fiscal relacionado à gestão eficiente de seu crédito tributário. Entre as opções discutidas...Questão 457941205182447Direito TributárioEm um município, um grande shopping center é construído, e a prefeitura cobra uma Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de ...Questão 457941205182696Direito TributárioNão é considerado tributo segundo Código Tributário Nacional:Questão 457941205182706Direito TributárioO lançamento tributário está previsto no artigo 142 do CTN e é definido como um procedimento que declara formalmente a ocorrência do fato gerador, def...Questão 457941205183377Direito TributárioSobre a exigibilidade do crédito tributário (Lei nº 5.172, de 25/10/1966), está CORRETO o que se afirma em: