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Em áreas de risco, o programa de Educação em Saúde deve ser implantado, com o objetivo de desenvolver atividades de informação, educação e comunicação...

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A Lei nº 14.510, de 2022, que incluiu o Art. 26-A na Lei nº 12.842, de 2013, estabelece os princípios que regem a telessaúde, abarcando todas as profi...

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Documento que faz parte do processo de licenciamento sanitário, baseado na minimização da geração de resíduos, tem o objetivo de orientar os serviços ...

O índice epidemiológico que calcula o número de indivíduos que vieram á óbito em um determinado intervalo de tempo é:

Diante das sentenças abaixo sobre os processos de avaliação em saúde mental no campo da atenção básica, marque a alternativa não correspondente:

A transferência de recursos financeiros de acordo com a lei 8142/90 ocorre a partir do repasse do Fundo Nacional para os fundos municipais, estaduais ...