Sobre o Bem de Família, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:

No âmbito do Direito Civil, os conceitos de prescrição e decadência são fundamentais para a compreensão dos mecanismos que limitam o exercício de açõe...

Pedro, empresário de transporte, firma contrato de compra e venda com Lucas, engenheiro, especializado em construção de imóveis de alto padrão. O obje...

O Sr. João, proprietário de grande quantidade de imóveis no centro histórico da Cidade de Deus, resolver pôr à venda parte desses imóveis, pois preten...

O casal, que já se encontra divorciado, decide emancipar a filha que tem 16 anos, qual das alternativas abaixo, apresenta um requisito jurídico válido...

Analise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso.( ) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar;( ) Aquele que...

Conforme a organização administrativa brasileira, são pessoas jurídicas de direito privado:I. Partido político.II. Autarquias.III. Entidade religiosa....

Quanto aos contratos (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que contém com ERRO:

Quanto ao regime da comunhão parcial de bens (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que está ERRADA:

Quanto à classificação dos bens móveis e dos bens imóveis nos termos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), julgue os itens abaixo:I. Para efeitos lega...

Sobre o direito das obrigações, as informações abaixo estão corretas, EXCETO: