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Quanto aos contratos (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que contém com ERRO:
Considerando a responsabilidade civil, assinale a resposta correta.
A prescrição é uma forma de extinção de direitos (e dos correspondentes deveres) em consequência do seu não exercício durante um determinado período d...
Pedro, empresário de transporte, firma contrato de compra e venda com Lucas, engenheiro, especializado em construção de imóveis de alto padrão. O obje...
A esposa de Lucas, foi sequestrada, e lhe foi exigido um alto valor para a mesma ser libertada, Judas que é seu vizinho, ao saber da situação, e saben...
O Sr. João, proprietário de grande quantidade de imóveis no centro histórico da Cidade de Deus, resolver pôr à venda parte desses imóveis, pois preten...
O casal, que já se encontra divorciado, decide emancipar a filha que tem 16 anos, qual das alternativas abaixo, apresenta um requisito jurídico válido...
Conforme a organização administrativa brasileira, são pessoas jurídicas de direito privado:I. Partido político.II. Autarquias.III. Entidade religiosa....
Sobre o Bem de Família, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:
A Constituição Federal e o Código Civil brasileiro reconhecem a união estável como entidade familiar. Quanto à união estável, julgue os itens abaixo.I...
Com relação à curatela, julgue os itens abaixo:I. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua...