Considerando a responsabilidade civil, assinale a resposta correta.

No âmbito do Direito Civil, os conceitos de prescrição e decadência são fundamentais para a compreensão dos mecanismos que limitam o exercício de açõe...

A prescrição é uma forma de extinção de direitos (e dos correspondentes deveres) em consequência do seu não exercício durante um determinado período d...

A esposa de Lucas, foi sequestrada, e lhe foi exigido um alto valor para a mesma ser libertada, Judas que é seu vizinho, ao saber da situação, e saben...

O Sr. João, proprietário de grande quantidade de imóveis no centro histórico da Cidade de Deus, resolver pôr à venda parte desses imóveis, pois preten...

Analise os itens abaixo, e assinale com V ou F, conforme seja verdadeiro ou falso.( ) O incapaz não responde pelos prejuízos que causar;( ) Aquele que...

Quanto ao regime da comunhão parcial de bens (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que está ERRADA:

Quanto ao que define o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO:

Quanto à classificação dos bens móveis e dos bens imóveis nos termos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), julgue os itens abaixo:I. Para efeitos lega...

Sobre o direito das obrigações, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:

A Constituição Federal e o Código Civil brasileiro reconhecem a união estável como entidade familiar. Quanto à união estável, julgue os itens abaixo.I...