Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205183454Quanto ao que define o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO:1457941205183454Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MADisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilQuanto ao que define o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), estão corretas as afirmações abaixo, EXCETO:AA personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.BSão relativamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.CSão incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.DSão também relativamente incapazes de exercer pessoalmente certos atos da vida civil os ébrios habituais e os viciados em tóxico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205181319Direito CivilConsiderando a responsabilidade civil, assinale a resposta correta.Questão 457941205181320Direito CivilA prescrição é uma forma de extinção de direitos (e dos correspondentes deveres) em consequência do seu não exercício durante um determinado período d...Questão 457941205183315Direito CivilConforme a organização administrativa brasileira, são pessoas jurídicas de direito privado:I. Partido político.II. Autarquias.III. Entidade religiosa....Questão 457941205183362Direito CivilQuanto aos contratos (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que contém com ERRO:Questão 457941205183364Direito CivilQuanto ao regime da comunhão parcial de bens (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), indique a opção que está ERRADA:Questão 457941205183365Direito CivilSobre o Bem de Família, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205183455Direito CivilSobre os vícios redibitórios, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205183460Direito CivilSobre o direito das obrigações, as informações abaixo estão corretas, EXCETO:Questão 457941205183465Direito CivilA Constituição Federal e o Código Civil brasileiro reconhecem a união estável como entidade familiar. Quanto à união estável, julgue os itens abaixo.I...Questão 457941205183466Direito CivilCom relação à curatela, julgue os itens abaixo:I. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua...