Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205185713No acesso à informação, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, a qualidade da i...1457941205185713Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: SES - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo acesso à informação, de acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011 e o Decreto Estadual nº 58.052/2012, a qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, é denominadaAautenticidade.Bintegridade.Cdisponibilidade.Dprimariedade.Eprecisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993580Legislação FederalA informação classificada como secreta pode ter restrição de acesso por até 25 anos.Questão 457941204997086Legislação FederalO Acordo de Leniência, introduzido pela Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), representa um pilar estratégico no combate a ilícitos contra a Adminis...Questão 457941205008888Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máximo, porQuestão 457941205026643Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de ...Questão 457941205032882Legislação FederalAs autoridades públicas devem adotar as providências necessárias para que o pessoal a elas subordinado hierarquicamente conheça as normas e observe as...Questão 457941205044215Legislação FederalÉ lícito ao técnico industrial de nível médio orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações.Questão 457941205044227Legislação FederalO exercício das funções da Diretoria Executiva e da função de conselheiro dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será considerado como prest...Questão 457941205047213Legislação FederalO fornecimento das informações será condicionado ao pagamento da taxa correspondente ao ato solicitado, sendo a gratuidade uma exceção a ser observada...Questão 457941205073885Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir considerando-se as disposições previstas na Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65.I. É vedada no...Questão 457941205085616Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que...