Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205008888Com base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máxim...1457941205008888Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máximo, porAquatro instâncias administrativas.Btrês instâncias administrativas.Cduas instâncias administrativas.Duma instância administrativa.Euma instância administrativa e uma instância judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005330Legislação FederalQuando o médico mudar de sede de trabalho para a região de competência de outro Conselho Regional, ficará isento da anuidade no CRM.Questão 457941205020336Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Constitui-se infração ética todo ato cometido pelo pr...Questão 457941205028193Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso à informação, o interessado poderá, no prazo de cinco dias, interpor recurso, o qual será dirigido à autoridade que...Questão 457941205037841Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio reco...Questão 457941205038644Legislação FederalO direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de...Questão 457941205049017Legislação FederalNo que se refere ao termo de responsabilidade técnica, previsto no artigo 16 da Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052845Legislação FederalAs principais diretrizes que regem a disponibilização de informações são a publicidade e a transparência, sendo o sigilo uma exceção. Portanto, a info...Questão 457941205066422Legislação FederalEntre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais e regio...Questão 457941205082331Legislação FederalAnalisando-se o disposto no Decreto nº 5.352/2005, é correto afirmar que constituem receitas da ABDI, exceto:Questão 457941205085797Legislação FederalQuem possui passaporte brasileiro pode passar até 3 meses (da data de chegada até a data de partida) na Nova Zelândia sem a necessidade de emissão de ...