Quando o médico mudar de sede de trabalho para a região de competência de outro Conselho Regional, ficará isento da anui...

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa d...

Cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a proteção da informação, mas não lhes é imposto o dever de garantir sua autenticidade e sua...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.Os municípios estão isentos da divulgação de informações de interesse coletivo na Internet.

Não serão atendidos os pedidos de acesso à informação genéricos.

É vedado ao corretor de imóveis se manter em negócio que não tenha probabilidade de realizar.

Os procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 asseguram o direito fundamental de acesso à informação. Com relação a esse tema, assinale a alternat...

O Conselho Deliberativo, órgão superior de direção da ABDI, é responsável pelas seguintes matérias, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.352/2005,...

Acerca dos direitos dos passageiros, leia as seguintes afirmativas.I. Caso se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, o passageiro de...

Quem possui passaporte brasileiro pode passar até 3 meses (da data de chegada até a data de partida) na Nova Zelândia sem a necessidade de emissão de ...

Leia a notícia a seguir."A TAM Linhas Aéreas acaba de lançar uma promoção imperdível para passageiros que não abrem mão de viajar com todas as vantage...