Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941205187542Em conformidade com as normas gerais de direito financeiro no Brasil, o ato emanado de autoridade competente, que cria p...1457941205187542Ano: 2023Banca: Instituto SustenteOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa PúblicaEm conformidade com as normas gerais de direito financeiro no Brasil, o ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição, é definido expressamente como:Aempenho de despesa.Bato de empenho conjunto.Cempenho de arrecadação.Ddisponibilidade empenhada aprovada.Egastos contidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205187531Direito FinanceiroNo Brasil, à luz da legislação vigente, tratando da entrada de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e...Questão 457941205187543Direito FinanceiroAnalise as assertivas e responda.I – Plano Plurianual.II – Lei Orçamentária Anual.III – Lei de Diretrizes Orçamentárias.A execução orçamentária trata ...Questão 457941205187621Direito FinanceiroCom relação à Lei Complementar Federal nº 101/00, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos...Questão 457941205188222Direito Financeiro"divulgar o orçamento público de forma ampla à sociedade; publicar relatórios sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; disponibilizar, para qu...Questão 457941205189031Direito FinanceiroEm consonância com a Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205189164Direito FinanceiroI – A instituição.II – A previsão.III – A efetiva arrecadação.Em conformidade com as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na g...Questão 457941205189792Direito FinanceiroNa administração pública costuma-se afirmar que "os recursos são escassos, e as necessidades, ilimitadas". Diante desta máxima, o gestor público, na s...Questão 457941205189862Direito FinanceiroEscolha a alternativa que completa os espaços em branco:I. estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração púb...Questão 457941205189869Direito Financeiro" é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição."Analise o trecho a...Questão 457941205189875Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000,a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá...