Sob a luz do Art. 259 da Lei Federal 9503/97, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos: I-...

O Triângulo deve ser colocado a uma distância de, no___________________________.

Quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações:

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá: I - se estiver circulando pelas demais faixas, manter-se na...

Segundo o Art. 6º da lei 9503/97 são objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, c...

No que concerne o Art. 38 da lei 9503/97, Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá:

No que discorre o Parágrafo I do Inciso I do Artigo 61 da Lei Federal 9503/97, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será ...

Sob as determinações do Art. 69 da Lei Federal 9503/97, para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, ...

Nas diretrizes do Art. 165 da Lei Federal 9503/97 dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependên...

O art. 176 da Lei Federal 9503/97, determina que deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: I- de prestar ou providenciar socorro à vítima, p...

O Artigo 191 da Lei Federal 9503/97 afirma que forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um ...