O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio, observados os seguintes fatores: I - assid...

Acerca da revogação, analise as sentenças abaixo:I. Revogação é a extinção de um ato administrativo ou de seus efeitos por outro ato administrativo, e...

Acerca da extinção dos Contratos Administrativos, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. Rescisão Unilateral é aquela que som...

Considerando os Princípios gerais e específicos da licitação, analise as sentenças abaixo:I. Impõe que os atos e termos da licitação – no que se inclu...

Considerando o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim (Lei 1090/93), Art 8º - Os cargos públicos serão providos por: Assinale a...

Na diretrizes da lei Federal 8666/93, à respeito das licitações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - A licitação não s...

No que determina o art. 9º do Decreto 5450/05, na fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, será observado o seguinte: I - elaboração de termo...

Analise as definições abaixo e assinale a alternativa que nomeia, respectivamente, alguns dos princípios da Administração Pública, previstos na Consti...

Sobre a anulação ou invalidação do ato administrativo, assinale a alternativa incorreta:

Não é correta a alternativa:

No que diz respeito aos atos de admissão de pessoal pelo Município, o Tribunal de Contas do Município estabelece: I - Os processos de admissão de pess...