Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205191921No acompanhamento do recém-nascido, é importante que o ACS verifique se o bebê já possui documentação e informe aos pais...1457941205191921Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilNo acompanhamento do recém-nascido, é importante que o ACS verifique se o bebê já possui documentação e informe aos pais informações sobre o documento. Sobre a Certidão de Nascimento, é correto afirmar:APara a emissão da Certidão de Nascimento é necessário apenas um documento com foto de um dos genitores.BÉ necessária uma testemunha no momento do registro da criança.CÉ emitida de forma gratuita até decorridos 15 dias do nascimento do bebê. Após esse período, o documento é pago.DEm lugares com mais de 30 quilômetros de distância da sede do cartório, o prazo legal para se fazer o documento é de até 3 meses.ENenhuma das alternativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191854Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, analise as assertivas abaixo e responda de acordo com a previsão contida no Código Civil.I. a obrigação de dar ...Questão 457941205192335Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...Questão 457941205192569Direito CivilNo município de Piririquaquá, três moradores idosos estão vivendo as seguintes situações: Paulo D´avila, aposentado, 70 anos, viúvo, pai de 4 filhos, ...Questão 457941205192571Direito CivilPaolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...Questão 457941205193480Direito CivilA propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, est...Questão 457941205193602Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza...Questão 457941205193603Direito CivilTício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estudando Direito Civil, no estudo dos bens considerados em si mesmos, fez ...Questão 457941205194172Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?Questão 457941205194394Direito CivilConforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:”I - se provier de esbulho, furto ou rou...Questão 457941205194648Direito CivilO proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe sejam convenientes, desde que observadas as restrições legais. Considerando os fund...