Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205194172De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?1457941205194172Ano: 2023Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?AOs bens de uso comum do povo são inalienáveis, em qualquer circunstância.BOs bens de uso especial podem ser adquiridos por usucapião após um determinado período de posse.COs bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma circunstância.DO uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme previsto legalmente pela entidade a cuja administração pertencem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191853Direito CivilCarlos decidiu renunciar a propriedade sobre um terreno (meio lote, medindo 5m x 25m) situado na área urbana e um automóvel que há muito se encontra c...Questão 457941205192569Direito CivilNo município de Piririquaquá, três moradores idosos estão vivendo as seguintes situações: Paulo D´avila, aposentado, 70 anos, viúvo, pai de 4 filhos, ...Questão 457941205192570Direito CivilAnalise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil.I. são relativamente incap...Questão 457941205192571Direito CivilPaolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...Questão 457941205193602Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza...Questão 457941205193603Direito CivilTício pretende ser aprovado em concurso para certa Prefeitura Municipal e, estudando Direito Civil, no estudo dos bens considerados em si mesmos, fez ...Questão 457941205194394Direito CivilConforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:”I - se provier de esbulho, furto ou rou...Questão 457941205194648Direito CivilO proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe sejam convenientes, desde que observadas as restrições legais. Considerando os fund...Questão 457941205194692Direito CivilConforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:Questão 457941205194747Direito CivilSobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.