Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205193480A propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código ...1457941205193480Ano: 2023Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de PropriedadeA propriedade é um direito que pode ser exercido por pessoas físicas e/ou por pessoas jurídicas. De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, estão corretas as alternativas abaixo, exceto:AO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa.BÉ direito do proprietário reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.CO proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de dez anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante.DO proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191854Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, analise as assertivas abaixo e responda de acordo com a previsão contida no Código Civil.I. a obrigação de dar ...Questão 457941205192330Direito CivilDefina o que são bens públicos de uso comum do povo, conforme estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro, assinalando a alternativa correta: (Art...Questão 457941205192335Direito CivilDe acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...Questão 457941205192341Direito CivilAssinale a alternativa que indica, corretamente, um bem imóvel, para efeitos legais, de acordo com a previsão do Código Civil:Questão 457941205192571Direito CivilPaolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer ...Questão 457941205193481Direito CivilSobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os se...Questão 457941205193835Direito CivilSobre a Posse assinale a alternativa errada:Questão 457941205194692Direito CivilConforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:Questão 457941205194747Direito CivilSobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.Questão 457941205196429Direito CivilAssinale a alternativa que contempla erro quanto ao tema “Prescrição”: