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Sobre a Posse assinale a alternativa errada:
Defina o que são bens públicos de uso comum do povo, conforme estabelecido no ordenamento jurídico brasileiro, assinalando a alternativa correta: (Art...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, um bem imóvel, para efeitos legais, de acordo com a previsão do Código Civil:
Analise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil.I. são relativamente incap...
Sobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os se...
Conforme preceitua o Código Civil em vigor “A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:”I - se provier de esbulho, furto ou rou...
O proprietário pode levantar em seu terreno as construções que lhe sejam convenientes, desde que observadas as restrições legais. Considerando os fund...
Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
Assinale a alternativa que contempla erro quanto ao tema “Prescrição”: