Considerando o processo administrativo das infrações sanitárias, quando a irregularidade encontrada pela autoridade sani...

A Portaria MS/GM nº 1.565/1994 define que a atuação da Vigilância Sanitária deve ocorrer de forma integrada entre União, Estados e Municípios. Entre o...

Todo e qualquer sistema individual ou coletivo, público ou privado, de geração, armazenamento, coleta, transporte, tratamento, reciclagem e destinação...

Constitui princípio do Sistema Único de Saúde:

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um dos princípios do Sistema Único de Saúde?

O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso,...

“A distribuição espacial dos serviços, de modo a atender às necessidades da população por regiões e em diferentes níveis de complexidade, exigindo açõ...

Segundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a porta de entrada em um sistema de saúde descentralizado, regionalizado e hierarquizado, deve ...

Em relação às competências dos Conselhos de Saúde, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I - Decisão diligencial: quando se te...

Qual é a instância colegiada de caráter consultivo que possibilita o exercício do controle social no âmbito do poder executivo e tem por objetivo aval...

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantin...