Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205194780Entre as bases de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária estão às recomendações emanadas do Conselho Nacion...1457941205194780Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Aguaí - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAEntre as bases de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária estão às recomendações emanadas do Conselho Nacional de Saúde, que deverão expressar:AO marco referencial do sistema.BAs realidades locoregionais, compatibilizadas a nível estadual.CO acompanhamento das ações de vigilância sanitária.DO campo da defesa e proteção da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191705Direito SanitárioA Portaria MS/GM nº 1.565/1994 define que a atuação da Vigilância Sanitária deve ocorrer de forma integrada entre União, Estados e Municípios. Entre o...Questão 457941205194352Direito SanitárioNo campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...Questão 457941205195102Direito SanitárioA atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária far-se-á integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância:Questão 457941205195318Direito SanitárioDe acordo com a Lei no 8.080/90 orgânica de saúde, qual das alternativas apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS?Questão 457941205196015Direito SanitárioConforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um d...Questão 457941205197015Direito SanitárioO financiamento dos serviços e ações no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado na Lei Orgânica da Saúde e na Constituição Federal, deve se...Questão 457941205197288Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS/GM 1.565, de 26 de Agosto de 1994, são consideradas, conceitualmente, como integrantes da Vigilância em Saúde:Questão 457941205197509Direito SanitárioNo âmbito estadual, as políticas públicas em saúde são negociadas e pactuadas pelo(a):Questão 457941205198147Direito SanitárioO princípio do SUS que se refere à atenção à saúde, levando em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda que mino...Questão 457941205198148Direito SanitárioQual é a instância colegiada de caráter consultivo que possibilita o exercício do controle social no âmbito do poder executivo e tem por objetivo aval...