A atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária far-se-á integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância:

Após a 8ª Conferência Nacional de Saúde, a qual foi um marco histórico para a saúde brasileira, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Ú...

A Portaria MS/GM nº 1.565/1994 define que a atuação da Vigilância Sanitária deve ocorrer de forma integrada entre União, Estados e Municípios. Entre o...

Entre as bases de atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária estão às recomendações emanadas do Conselho Nacional de Saúde, que deverão expre...

O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serv...

“A distribuição espacial dos serviços, de modo a atender às necessidades da população por regiões e em diferentes níveis de complexidade, exigindo açõ...

O financiamento dos serviços e ações no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determinado na Lei Orgânica da Saúde e na Constituição Federal, deve se...

Entre as competências do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale aquela que não é atribuída à direção municipal do SUS.

No âmbito estadual, as políticas públicas em saúde são negociadas e pactuadas pelo(a):

A prevenção das intoxicações alimentares depende de medidas de controle que envolvem muitos fatores, como a coleta, armazenagem, distribuição, transpo...

Um técnico foi solicitado para verificar uma reclamação de um cliente que alega que a água em sua residência está com excesso de cloro. Conforme os pr...