O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contra...

Durante uma fiscalização em área urbana, um Fiscal Sanitário observa que a fachada de uma residência não é pintada há mais de seis anos, há pichações ...

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...

Constitui princípio do Sistema Único de Saúde:

Entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de: I- Eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo e da colet...

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um d...

No âmbito estadual, as políticas públicas em saúde são negociadas e pactuadas pelo(a):

Um técnico foi solicitado para verificar uma reclamação de um cliente que alega que a água em sua residência está com excesso de cloro. Conforme os pr...

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 306, de 07 de setembro de 2004, que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento ...

O princípio do SUS que se refere à atenção à saúde, levando em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda que mino...

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantin...