De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 306, de 07 de setembro de 2004, que dispõe sobre o regulamento...

Durante uma fiscalização em área urbana, um Fiscal Sanitário observa que a fachada de uma residência não é pintada há mais de seis anos, há pichações ...

O instrumento legal lavrado pela autoridade sanitária em que deverá ser registrada a infração às normas legais e regulamentares, qualquer que seja sua...

O conjunto de procedimentos técnicos e administrativos, de competência da autoridade sanitária, que visam à verificação do cumprimento das normas sani...

Constitui princípio do Sistema Único de Saúde:

A atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária far-se-á integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância:

O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso,...

"A febre amarela monopolizou o noticiário no início de 2018. Mas o maior surto dessa doença em décadas não deveria ser a única preocupação dos brasile...

O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serv...

Segundo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a porta de entrada em um sistema de saúde descentralizado, regionalizado e hierarquizado, deve ...

Qual é a instância colegiada de caráter consultivo que possibilita o exercício do controle social no âmbito do poder executivo e tem por objetivo aval...