Sobre o pregão, é correto afirmar que:

A Prefeitura local firmou contrato administrativo com a empreiteira Omega para construção de uma ponte. A empreiteira não tem no seu quadro de funcion...

Nos termos da Lei n. 14.133/21, Administração poderá substituir o contrato por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despes...

A Comissão de Licitação de um determinado ente federativo, ao analisar a documentação de habilitação de uma empresa licitante, constatou a pendência d...

Aluno da escola municipal foi pego pichando o banheiro da instituição com símbolos e dizeres ofensivos. A diretora da escola abriu procedimento intern...

Joseph Barnabé é um engenheiro concursado do Município “B”. Aventurou-se na vida política neste município onde foi eleito vereador, depois prefeito e,...

Em uma pequena cidade, em vigência desde 1.964, existe o regulamento nº XXX referente ao tráfego de veículos animais pelas ruas da cidade. A Prefeitur...

Qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está incorreta?

Os poderes administrativos são instrumentos que possibilitam o desempenho das funções administrativas de forma eficaz. Assim, nesse contexto, analise ...

Com relação ao licenciamento dos estabelecimentos industriais e comerciais, faz-se as seguintes afirmações: I- A licença para o funcionamento de açoug...

Segundo estabelece a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), analise as assertivas abaixo e responda: I- Se o agente público deixar de pr...