Sobre o tema “tutela antecipada” marque qual al...

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Ano: 2018Banca: IPEFAEOrganização: IPSJBVDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas Provisórias

Sobre o tema “tutela antecipada” marque qual alternativa está completamente correta:

Haverá a estabilização dos efeitos da tutela antecipada quando, uma vez concedida a tutela, o autor não aditar a petição inicial e o réu não recorrer de tal concessão.

A tutela antecipada, como regra, será concedida de ofício pelo juiz, sempre que houver verossimilhança da alegação.

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial deve limitar-se ao requerimento da tutela antecipada, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 10 (dez) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.

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