Conforme a legislação de trânsito vigente, para conduzir um veículo não articulado no transporte de passageiros, com lot...

Nos termos das previsões do Código de Trânsito Brasileiro, quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinaliza...

O Art. 65 do CTB prevê que é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional. Com vistas a...

Segundo o art. 55 do Código de Trânsito Brasileiro, Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Utiliza...

Segundo o art. 145 do Código de Trânsito Brasileiro, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passage...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o órgão máximo normativo e consultivo do sistema nacional de trânsito é denominado:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículo automotor com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa é considerada:

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), qual é a ordem de prevalência dos sinais de trânsito?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro vigente, nas rodovias onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima para automóveis, camio...

Conforme a Lei 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), quais as categorias que os candidatos poderão se habilitar?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, dirigir veículo automotor com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de ca...