Com relação ao licenciamento ambiental, a Resolução CONAMA nº 001/86, artigo 2º, discrimina as categorias de projetos qu...

No Brasil, a destinação correta do lixo eletrônico está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e é regulamentada pelo Dec...

Considerando a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa cujo princípio promotor do d...

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)2, que age preventivamente sobre a proteção do meio ambien...

Com base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...

De acordo com as categorias de unidades de conservação previstas no SNUC (Lei 9.985/2000) assinale a alternativa que contém apenas unidades do grupo d...

A Lei 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantação ...

Com relação às fases do licenciamento ambiental de uma estação de tratamento de água, relacione a coluna A com a coluna B e assinale a alternativa cor...

Constituem instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos do artigo 8º da Lei 12.305/2010:

A resolução no 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem c...

A resolução nº 357, de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como ...