Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205197566Segundo a Constituição Federal de 1988 (seção referente à saúde), a destinação de recursos públicos para auxílios ou sub...1457941205197566Ano: 2016Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campestre - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaSegundo a Constituição Federal de 1988 (seção referente à saúde), a destinação de recursos públicos para auxílios ou subprevenções às instituições privadas com fins lucrativos é:APermitida de forma irrestrita.BPermitida de forma restrita.CProibida.DPermitida, desde que o Poder Legislativo solicite.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205191764Direito ConstitucionalNo município B, destacado pela concentração de empresas que produzem enxovais, cama, mesa e banho, costureiras e costureiros estão fazendo greve, reiv...Questão 457941205192338Direito ConstitucionalMário é servidor público e, ao consultar a Constituição Federal, observa que ao servidor público é garantido o direito de greve, exercendo-a por meio ...Questão 457941205192567Direito ConstitucionalJosias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso p...Questão 457941205192811Direito ConstitucionalA legislação garante vários direitos aos servidores públicos. Em contraponto, exige também uma série de obrigações e impõe várias restrições.Com relaç...Questão 457941205193312Direito ConstitucionalConsiderando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, gar...Questão 457941205194749Direito ConstitucionalAnálise as assertivas abaixo e responda.A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Feder...Questão 457941205194911Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941205195617Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que seguem e responda.Estabelece o art. 5º da Constituição Federa Brasileira que, todos são iguais perante a lei, sem distinção ...Questão 457941205195662Direito ConstitucionalSobre o orçamento público, analise as frases abaixo e assinale a opção correta segundo estabelecido pelas regras constitucionais.I- Ante a autonomia p...Questão 457941205195666Direito Constitucional"O desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves tomou posse, nesta segunda-feira (16/4), como presidente do TRF da 1ª Região para o biênio 2018-2020, no...