A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:

Segundo a Lei Orgânica Municipal, a família, base da sociedade, receberá especial proteção na forma de programas de assistência à criança, ao adolesce...

Sobre a fiscalização e os procedimentos das penalidades, apenas uma das afirmativas não está de acordo com o Código de Posturas do Município de Goiané...

No exercício da função, o fiscal é desacatado pelo responsável do estabelecimento fiscalizado, nessa situação, de acordo com o § 3º do artigo 179 do C...

O artigo 89 da Lei Orgânica estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Município deverá obedecer aos princípi...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, marque a alternativa que não está de acordo com a moralidade, comodidade e sossego ...

Em relação ao Orçamento, a Lei Orgânica Municipal estabelece que o Poder Executivo publicará, até dias após o encerramento de cada bimestre, relatório...

Observando as definições estabelecidas no Estatuto dos Servidores do Município de Uruana, relacione a coluna da direita indicando a definição correta ...

Conforme determina o Estatuto dos Servidores Públicos, a exoneração poderá ocorrer:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Indiara, as contas do município ficarão à disposição dos cidadãos durante o período de ____dias.

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipal de Hidrolândia “Posse” é: