Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205198496De acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica de Mozarlândia, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional ...1457941205198496Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Orgânica Municipal de MozarlândiaDe acordo com o artigo 46 da Lei Orgânica de Mozarlândia, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial do Município, será exercida pela:ASecretaria de finanças municipal.BCâmara Municipal.CPrefeitura Municipal.DÓrgãos Centrais de Direção e Controle Superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205198426Legislação Municipal (Goiás)São consideradas datas oficiais e feriado municipal, segundo o artigo 13 da Lei Orgânica de Teresina de Goiás:Questão 457941205198817Legislação Municipal (Goiás)A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão em órgãos da imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipa...Questão 457941205198960Legislação Municipal (Goiás)Julgue as proposições abaixo, com base no Código Sanitário Municipal, sobre fiscalização de produtos e depois marque a alternativa correta:I. A autori...Questão 457941205198961Legislação Municipal (Goiás)Conforme a Lei Municipal nº 782/2019, a multa a ser paga pela infração leve será de:Questão 457941205199265Legislação Municipal (Goiás)Com base no Código de Obras do Município de Acreúna, em relação a execução de obra, assinale a afirmativa incorreta:Questão 457941205201433Legislação Municipal (Goiás)Todo alimento destinado ao consumo humano, qualquer que seja a sua origem, estado ou procedência, produzido, transportado ou exposto à venda no Municí...Questão 457941205202267Legislação Municipal (Goiás)Sobre a higiene dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, das feiras, bancas de revistas, quiosques, trailers e da ativi...Questão 457941205202793Legislação Municipal (Goiás)Dito isso, conforme o artigo 11 da Lei Orgânica de Mozarlândia, é competência do município em comum com a União e o Estado:Questão 457941205204327Legislação Municipal (Goiás)O Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, estabelece no artigo 50 que a apuração do tempo de serviço far-se-á emQuestão 457941205208244Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a lei orgânica do município de Padre Bernardo, a Guarda Municipal destina-se a: