No tocante ao que estabelece a Lei Orgânica acerca da saúde, somente é incorreto afirmar que:

Sabendo-se que, para a exploração dos serviços de táxi existe legislação municipal específica, consistente na Lei nº. 633/2014, bem como que existem r...

Sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária operacional e patrimonial, prevista na Lei Orgânica do Município de Mozarlândia, analise as al...

De acordo com o artigo 101 do Estatuto dos Servidores de Palmeiras de Goiás, são deveres dos servidores.I. Ser leal às instituições a que servir.II. O...

Sobre as vedações previstas no artigo 7º da Lei Orgânica de Novo Gama, assinale a afirmação verdadeira.

Leia atentamente as afirmativas acerca do que dispõe a Lei Orgânica sobre os Servidores Públicos de Goianésia e assinale a única alternativa correta:

De acordo com o Código de Posturas de Edéia, aquele que: “desrespeitar interdições de uso, de passagens e outras estabelecidas administrativamente par...

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da...

Segundo a Lei Orgânica Municipal “Fazer cessar, no exercício do poder de polícia administrativa, as atividades que violarem as normas de saúde, sosseg...

A Lei Orgânica Municipal estabelece que dentro das possibilidades de seu orçamento, o Município promoverá a destinação de crédito orçamentário específ...

Segundo o Estatuto dos Servidores Municipal de Hidrolândia “Posse” é: