Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, conta...

São modalidades de licitação, exceto:

O Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, possibilita que seja inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial em três casos. O terceiro deles...

Sobre a administração pública, é correto afirmar que:

O art. 3º, da Lei 8.666/1993 dispõe que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta...

No dia 16/06/2018, foi publicado o Decreto 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93....

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, o servidor gozará trinta dias consecutivos de férias por ano, concedidas de acordo com a es...

Leia o texto e responda à questão 35.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, di...

O Estatuto dos Servidores de Uruana estabelece alguns requisitos para inscrição em concurso. Assinale a única afirmativa incorreta:

Na licitação os avisos contendo os resumos dos editais de todas as modalidades, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publ...

Consabido que os atos administrativos são dotados de atributos peculiares, julgue os itens a seguir: I) Autoexecutoriedade é a possibilidade da própri...