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São modalidades de licitação, exceto:
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021), são modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V...
O “Acesso” é uma das formas de provimento em cargo público, segundo o artigo 57 do Regimento Jurídico dos Servidores Públicos, ele ocorre:
Conforme a Lei N° 14.133/2021 em seu Art. 75, é dispensável a licitação, para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licit...
De acordo com a Lei 14.133/21, a licitação é dispensável no seguinte caso:
De acordo com o disposto na lei 9.784/99 sobre o início do processo administrativo, analise as afirmativas e assinale a opção incorreta:
Sobre o tema da formalização dos contratos administrativos na Lei 8.666 de 1993, considerando ressalvas legais, afirma-se que a publicação resumida do...
A retomada dos serviços concedidos ou permitidos pelo Poder Público poderá dar-se:
Com base na lei 8666/93, art. 7, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão, à seguinte sequência:
O Estatuto dos Servidores de Uruana estabelece alguns requisitos para inscrição em concurso. Assinale a única afirmativa incorreta:
Está incorreto com relação aos deveres do servidor: