A retomada dos serviços concedidos ou permitidos pelo Poder Público poderá dar-se:

Conforme a Lei Federal n. 14.133/2021, que trata das Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que se refere a uma modalidade de ...

Considerando a Lei de Licitações e Contratos (Lei n. 14.133/2021), classifique as seguintes sentenças como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, ...

Conforme o artigo 74 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a inexigibilidade de licitação ocorre em razão da inviabil...

O Regimento Jurídico dos Servidores Públicos de Monte Alegre de Goiás, dispõe que o “Vencimento” é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercíc...

Conforme a Lei N° 14.133/2021 em seu Art. 75, é dispensável a licitação, para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licit...

São objetivos do processo licitatório, segundo a Lei 14.133/21:I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajo...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério estipula limite de tempo para que um membro do magistério permaneça em licença para tratamento de saú...

Sobre a lei de licitações, assinale a alternativa INCORRETA:

A implementação de Organizações Sociais (OS) implica duas ações complementares:

Com base na lei 8666/93, ressalvadas as hipóteses previstas nesta lei, determina que as obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações...