Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205199034O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei n...1457941205199034Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº. 6.766/1979 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.Nesses ternos, marque a alternativa correta:AConsidera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;Bconsidera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes;Cconsidera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes;Dconsidera-se lote a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199269Direito UrbanísticoA fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois ...Questão 457941205201280Direito UrbanísticoDe acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...Questão 457941205201350Direito UrbanísticoSobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:Questão 457941205201418Direito UrbanísticoSobre a Lei Complementar nº. 08/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia, é correto afirmar:Questão 457941205203585Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios abaixo, exceto:Questão 457941205204639Direito UrbanísticoSegundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos(I) iniciativa po...Questão 457941205206320Direito UrbanísticoA edificação ou utilização compulsória do solo urbano não edificado, prevê:Questão 457941205206336Direito UrbanísticoComo instrumentos da política urbana, a Lei Federal nº 10.257/2001 estabelece alguns institutos jurídicos e políticos. Sobre os instrumentos da políti...Questão 457941205207939Direito UrbanísticoMarque a alternativa que não se refere a uma das atribuições do fiscal de obras, postura e vigilância sanitária:Questão 457941205208119Direito UrbanísticoCompete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, exceto: