A fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. ...

Segundo a Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia são diretrizes da proteção e da defesa civil...

São princípios e objetivos do Plano Diretor do Município de Hidrolândia, segundo a Lei 6/2020.I. Dignidade da pessoa humana, da igualdade, oportunidad...

Sobre a Lei Complementar nº. 08/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia, é correto afirmar:

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios abaixo, exceto:

Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.

A Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar que

Segundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos(I) iniciativa po...

A lei 10.257/01 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Segundo o artigo 41 da cit...

Marque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar na política urbana como forma...

Considera-se subutilizado o imóvel: