Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205204417Marque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho...1457941205204417Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Câmara de Caldazinha - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosMarque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.AO IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano não pode ser utilizado como Instrumento de política urbana por ser instituto tributário.BPlanos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social fazem parte dos Instrumentos de política urbana.COs Instrumentos de política urbana compreendem o planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.DO plano diretor é um Instrumento de política urbana que faz parte do planejamento municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199102Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...Questão 457941205201301Direito UrbanísticoNo tocante ao Plano Diretor, o artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Baliza prevê que este é obrigatório para as áreas urbanas de mais de vinte m...Questão 457941205201323Direito UrbanísticoA Lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia e dá outras providê...Questão 457941205201357Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como alguns de seus princípios e objetiv...Questão 457941205204638Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar queQuestão 457941205204639Direito UrbanísticoSegundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos(I) iniciativa po...Questão 457941205205030Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto que se afirma.Questão 457941205206736Direito UrbanísticoNos termos da Lei 10.257/01, no processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo mun...Questão 457941205206776Direito UrbanísticoA respeito da política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funçõe...Questão 457941205206777Direito UrbanísticoMarque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar na política urbana como forma...