Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205201357A Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como algun...1457941205201357Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorA Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como alguns de seus princípios e objetivos:AO direito à moradia, a integração entre o sistema viário, a mobilidade, transporte e o uso do solo e a prevalência dos direitos humanos;BA ordenação e o controle do uso do solo de imóveis urbanos e rurais, redução das vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais e a prioridade do transporte público coletivo;CA parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada, a defesa da paz e o direito à moradia;Do direito a uma cidade sustentável, por meio do equilíbrio entre o ambiente natural e o construído, o respeito à biodiversidade e a sócio diversidade, a solução pacífica dos conflitos e a função social da cidade e da propriedade urbana e rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199102Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...Questão 457941205199269Direito UrbanísticoA fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois ...Questão 457941205201279Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...Questão 457941205201280Direito UrbanísticoDe acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...Questão 457941205201324Direito UrbanísticoAinda tratando sobre a lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, o espaço territorial urbanizado e consolidado onde ocorreram as primeiras ocupaç...Questão 457941205201350Direito UrbanísticoSobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:Questão 457941205206336Direito UrbanísticoComo instrumentos da política urbana, a Lei Federal nº 10.257/2001 estabelece alguns institutos jurídicos e políticos. Sobre os instrumentos da políti...Questão 457941205206735Direito UrbanísticoA lei 10.257/01 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Segundo o artigo 41 da cit...Questão 457941205209177Direito UrbanísticoPara assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos:Questão 457941205209179Direito UrbanísticoConsidera-se subutilizado o imóvel: