Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205209177Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instru...1457941205209177Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos Urbanísticos | Função Social da Propriedade e das Cidades e Princípios do Direito UrbanísticoPara assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos:AImposto progressivo sobre imóveis para a população de baixa renda.BApropriação por interesse social, utilidade ou necessidade pública.CDiscriminação de terras públicas, destinadas prioritariamente, ao assentamento da população de baixa renda.DInventário, registros, vigilância e tombamentos de imóveis de utilidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199102Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...Questão 457941205201279Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...Questão 457941205201280Direito UrbanísticoDe acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...Questão 457941205201357Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia estabeleceu como alguns de seus princípios e objetiv...Questão 457941205201360Direito UrbanísticoSegundo a Lei Complementar Municipal n. 6/2020, que instituiu o Plano Diretor do Município de Hidrolândia são diretrizes da proteção e da defesa civil...Questão 457941205201418Direito UrbanísticoSobre a Lei Complementar nº. 08/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia, é correto afirmar:Questão 457941205203584Direito UrbanísticoSobre Mobilidade Urbana e Circulação, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas:(___) A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrument...Questão 457941205204637Direito UrbanísticoDe acordo com o artigo 39 da Lei 10.257/01, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941205205030Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto que se afirma.Questão 457941205206736Direito UrbanísticoNos termos da Lei 10.257/01, no processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo mun...