Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205204638A Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar que1457941205204638Ano: 2020Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto afirmar queAo plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana;Ba lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos;Cno processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos;Do plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205201279Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...Questão 457941205201280Direito UrbanísticoDe acordo como a lei de zoneamento, uso e ocupação do solo (LC 7/2020) de Hidrolândia-GO, o uso residencial é aquele que se destina à moradia, sendo s...Questão 457941205201283Direito UrbanísticoCom relação a licença para construção, instituída pelo código de Edificação do Município (Lei nº 98/91), é correto afirmar:Questão 457941205201323Direito UrbanísticoA Lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia e dá outras providê...Questão 457941205201350Direito UrbanísticoSobre a higiene das edificações na área urbana, marque a alternativa correta:Questão 457941205203585Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos princípios abaixo, exceto:Questão 457941205204417Direito UrbanísticoMarque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.Questão 457941205205030Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto que se afirma.Questão 457941205206736Direito UrbanísticoNos termos da Lei 10.257/01, no processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo mun...Questão 457941205209180Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretr...