Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205209180A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana...1457941205209180Ano: 2015Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:AAjuda dos governos à iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse da iniciativa privada.BGestão centralizada, formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.CGarantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as atuais e futuras gerações.DTodas as alternativas anteriores estão corretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199034Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº. 6.766/1979 e as das legisla...Questão 457941205199269Direito UrbanísticoA fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois ...Questão 457941205201279Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...Questão 457941205201301Direito UrbanísticoNo tocante ao Plano Diretor, o artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Baliza prevê que este é obrigatório para as áreas urbanas de mais de vinte m...Questão 457941205201323Direito UrbanísticoA Lei complementar nº 7, de 23 de março de 2020, dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo do Município de Hidrolândia e dá outras providê...Questão 457941205203584Direito UrbanísticoSobre Mobilidade Urbana e Circulação, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas:(___) A Política Nacional de Mobilidade Urbana é instrument...Questão 457941205204417Direito UrbanísticoMarque a alternativa INCORRETA com relação aos Instrumentos de política urbana, previstos na Lei n 10.257 de 10 de julho de 2001.Questão 457941205205030Direito UrbanísticoA Lei 10.257/01 estabelece as diretrizes gerais da política urbana. Sobre o disposto nesta lei não é correto que se afirma.Questão 457941205206777Direito UrbanísticoMarque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar na política urbana como forma...Questão 457941205209177Direito UrbanísticoPara assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos: