Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205206777Marque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar...1457941205206777Ano: 2019Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Senador Canedo - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes GeraisMarque a única alternativa abaixo que não contem as diretrizes gerais traçadas pelo Estatuto das Cidades que devem estar na política urbana como forma de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.AOrdenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.BProteção da propriedade privada contra invasões de terceiros.CCooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.DJusta distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199102Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Marque a alternativa correta, conforme a Lei nº 6.766/1979.I. Co...Questão 457941205201279Direito UrbanísticoMarque a alternativa correta sobre os parâmetros urbanísticos do uso residencial, em todas as zonas, para a habitação singular definidos pelo Artigo 2...Questão 457941205201283Direito UrbanísticoCom relação a licença para construção, instituída pelo código de Edificação do Município (Lei nº 98/91), é correto afirmar:Questão 457941205201418Direito UrbanísticoSobre a Lei Complementar nº. 08/2020 que dispõe sobre o parcelamento do solo no território do Município de Hidrolândia, é correto afirmar:Questão 457941205204639Direito UrbanísticoSegundo a Lei 10.257/01 para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados, entre outros, os seguintes instrumentos(I) iniciativa po...Questão 457941205204998Direito UrbanísticoConforme a Lei N° 6.766/1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, analise as alternativas abaixo, julgue-as verdadeiras (V) ou falsas (F) ...Questão 457941205207939Direito UrbanísticoMarque a alternativa que não se refere a uma das atribuições do fiscal de obras, postura e vigilância sanitária:Questão 457941205208119Direito UrbanísticoCompete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana, exceto:Questão 457941205209177Direito UrbanísticoPara assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Público usará, principalmente, os seguintes instrumentos:Questão 457941205209180Direito UrbanísticoA política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretr...