Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941205199113Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Política Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito no Art. 5º do ...1457941205199113Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Paraúna - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna - Lei Complementar nº 01/2018Qual dos seguintes princípios NÃO está incluído na Política Municipal de Meio Ambiente, conforme descrito no Art. 5º do Código Municipal de Meio Ambiente de Paraúna.AA promoção do desenvolvimento integral do ser humano.BA proteção de áreas ameaçadas de degradação.CA criação de novas áreas industriais sem restrições ambientais.DA educação ambiental na sociedade, objetivando o conhecimento da realidade, à tomada das responsabilidades sociais e ao exercício da cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859026Legislação Municipal (Goiás)Sobre a publicação dos atos públicos previstos na Lei Orgânica Municipal, não é correto afirmar que:Questão 457941203859028Legislação Municipal (Goiás)O ato da posse é um momento importante para o candidato aprovado em concurso público, pois é nesse momento que a pessoa aceita expressamente as atribu...Questão 457941205199842Legislação Municipal (Goiás)Segundo as regras previstas no artigo 61 da Lei Orgânica, sobre as proibições para o Prefeito e o Vice-Prefeito, desde a posse, qual das seguintes sit...Questão 457941205201191Legislação Municipal (Goiás)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205201437Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com as disposições gerais e transitórias da Lei n. 175/2000, ficam sujeitas ao alvará sanitário de autorização, à regulamentação e as ...Questão 457941205202263Legislação Municipal (Goiás)Em relação à defesa ou impugnação do auto de infração previsto no artigo 35 da Lei 655/2004, de Palmeiras de Goiás, o prazo para o infrator oferecer a...Questão 457941205202682Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica, assinale a afirmativa correta.Questão 457941205205096Legislação Municipal (Goiás)Com base na Lei Orgânica Municipal de Edéia, analise as proposições a seguir (I) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasi...Questão 457941205208479Legislação Municipal (Goiás)Na forma da Lei Orgânica Municipal é competência comum do Município com União e o Estado:Questão 457941205208659Legislação Municipal (Goiás)Observando as definições estabelecidas no Estatuto dos Servidores do Município de Uruana, relacione a coluna da direita indicando a definição correta ...