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Autarquia pode ser definida como:
Qual modalidade de Controle Social é exercida durante a realização do ato, no momento da execução da atuação administrativa e possibilita a aferição d...
Por ocasião do julgamento das propostas de um processo licitatório envolvendo obras, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece que:
É INCORRETO afirmar que constitui ato de improbidade administrativa que importe em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, q...
No rol das definições inerentes ao código de processamento disciplinar, como se denomina a estabilização da decisão proferida, que passa a ser conside...
É uma das modalidades de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021:
Analise o trecho abaixo sobre um princípio da Administração Pública: “Este princípio enuncia a ideiasingela, aliás, conquanto frequentemente desconsid...
De acordo com o artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos de Joviânia, são formas de provimento dos cargos públicos:1. Transferência2. Nomeação3. ...
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, alguns critérios, exceto:
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceir...
O Estatuto dos Servidores de Uruana estabelece alguns requisitos para inscrição em concurso. Assinale a única afirmativa incorreta: