É uma das modalidades de licitação, nos termos da Lei 14.133/2021:

Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa incorreta.

As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado criadas por autorização legislativa específica, com capital exclusivamente público, para...

São objetivos do processo licitatório, segundo a Lei 14.133/21:I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajo...

No rol das definições inerentes ao código de processamento disciplinar, como se denomina a estabilização da decisão proferida, que passa a ser conside...

Tendo por referência a Lei 10.520/2002, o conceito “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, po...

Nos termos do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, a Vacância do cargo público decorrerá de:I. Aposentadoria e/ou fa...

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos a “investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidade compatíveis com a limitação que tenha...

De acordo com o art. 2º, I, do Decreto 6.017/2017 que regulamentou a Lei 11.107/2005, a definição de consórcio público se dá pela formação de:

Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alterna...

Relativamente à intervenção do Estado na propriedade privada, marque a alternativa que está de acordo com as determinações legais vigentes: