Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205199861A emancipação de menores, no Brasil, só poderá ocorrer, quando se tratar, obrigatoriamente, de casos que envolvem maiore...1457941205199861Ano: 2024Banca: ItameOrganização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilA emancipação de menores, no Brasil, só poderá ocorrer, quando se tratar, obrigatoriamente, de casos que envolvem maiores de:A12 anos de idade.B14 anos de idade.C16 anos de idade.D17 anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205199860Direito CivilA emancipação de menores é a “maneira através da qual uma pessoa que ainda não atingiu a maioridade consegue ter alguns direitos civis reconhecidos po...Questão 457941205206756Direito CivilSobre a aquisição de propriedade de imóvel, segundo o Código Civil, é correto afirmar:Questão 457941205208113Direito CivilO exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos:Questão 457941205208114Direito CivilSão direitos do advogado, exceto:Questão 457941205208115Direito CivilPrescreve em cinco anos a ação de cobrança de honorários de advogado, contado de um determinado prazo, exceto:Questão 457941205209755Direito CivilO artigo 286 do Código Civil dispõe que “O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com...Questão 457941205209789Direito CivilAcerca de pessoas naturais e negócio jurídico, assinale a opção correta à luz do Código Civil e da doutrina de referência.Questão 457941205209813Direito CivilSobre os modos de perda da propriedade, elencadas no Código Civil, assinale a assertiva CORRETA, após análise de cada um dos itens abaixo: (I) A renún...Questão 457941205209851Direito CivilSobre os contratos no Código Civil, pode-se afirmar que:Questão 457941205210114Direito CivilEm relação à disciplina do Código Civil, são direitos reais de garantia: